Alíquotas de impostos para autores que residem no Brasil

Os pagamentos para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica) que residem no Brasil estarão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil (IRRF) se o pagamento mensal ao autor atingir o valor mínimo para pagamento.
A alíquota do imposto retido na fonte brasileira varia de acordo com o valor do pagamento mensal total. Consulte o gráfico abaixo para ver as faixas tributáveis mensais e a retenção correspondente atual (aplicável para autores individuais e entidades jurídicas).

Observação: Em fevereiro de 2024, o governo brasileiro atualizou as alíquotas dos impostos retidos na fonte. O cálculo do imposto de renda retido na fonte foi atualizado adequadamente. Para obter mais detalhes, consulte a página de ajuda: Receita Federal - Tributação de 2024

Base de cálculo mensal do imposto devido (em BRL)	Taxa (em %)	Parcela a deduzir do IR (em BRL)
Até 2.259,20	-	-
Entre 2.259,21 e 2.826,65	7,5	169,44
Entre 2.826,66 e 3.751,05	15	381,44
Entre 3.751,06 e 4.664,68	22,5	662,77
Acima de 4.664,68	27,5	896

Se um autor ganhasse R$ 5.000 em vendas na Amazon.com.br, o exemplo a seguir mostra os cálculos básicos feitos sobre esses ganhos:

IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 * 27,5%) - 884,96
IRRF = 1.375 - 896
IRRF = 479

O autor receberia o montante líquido de R$ 4.521 (5.000 - 479 = R$ 4.521).

Observação:

• Autores individuais (pessoa física) considerados contribuintes brasileiros para fins tributários estão sujeitos à retenção de imposto mesmo que seu endereço de residência seja no Brasil.
• Para autores individuais (pessoa física), há uma alíquota de imposto de renda progressiva nos pagamentos
• Para entidades jurídicas (pessoa jurídica), não há nenhuma provisão tributária a ser aplicada sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (WTH) no pagamento de royalties locais em uma transação entre duas entidades jurídicas

Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas

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Taxas de impostos para autores que não residem no Brasil

Para a maioria dos países de residência, aplica-se uma alíquota de retenção de 15% às vendas realizadas na loja brasileira para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica).
Os seguintes países têm uma alíquota excepcional porque: (i) eles são classificados como uma jurisdição tributária favorecida, também conhecida como paraíso fiscal, ou (ii) por causa de alíquotas de imposto mais baixas regidas por tratado para evitar a dupla tributação.